Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta sexta-feira (6), a segunda rodada de seleção pública de ações para o Programa Mais Inovação. Serão 13 editais e uma chamada para o Programa Conhecimento Brasil que, juntos, somam R$ 3,3 bilhões de investimentos em iniciativas estruturantes e mobilizadoras capazes de promover a reindustrialização nacional com foco em sustentabilidade, autonomia tecnológica e diminuição da dependência externa, com geração de empregos e renda. 
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O governo federal acaba de lançar oficialmente linhas de crédito da Finep e do BNDES voltadas à Indústria 4.0, com recursos de até R$ 12 bilhões para a modernização fabril e o aumento da produtividade. 

A iniciativa integra o programa Nova Indústria Brasil (NIB), que prevê até R$ 300 bilhões em investimentos até 2026 para reverter a desindustrialização e estimular a digitalização, inovação e sustentabilidade do setor.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a medida reforça a espinha dorsal da modernização da economia brasileira. Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que não há crescimento sem investimento aliado à inovação, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a iniciativa representa um salto para a competitividade e a descarbonização da economia.

A Finep destinará R$ 2 bilhões por meio da linha “Difusão Tecnológica”, voltada à aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas e robótica. 

Os recursos serão aplicados exclusivamente em empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em condições diferenciadas de financiamento: juros em torno de 8% ao ano, até quatro anos de carência e prazo total de até oito anos, com limite de R$ 300 milhões por projeto. Já o BNDES disponibilizará R$ 10 bilhões para a modernização industrial em todo o país, com foco na incorporação de tecnologias digitais avançadas.

Além do crédito anunciado, o NIB já mobilizou R$ 35 bilhões em projetos contratados entre 2023 e 2025 pela Finep, além de R$ 693 milhões em editais não reembolsáveis para pesquisa e inovação em instituições de ciência e tecnologia. 

Também foram liberados mais de R$ 1,5 bilhão em crédito subsidiado, com destaque para a indústria farmacêutica. O reforço das linhas de financiamento foi viabilizado pelo descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e pela Lei 15.184/25, que permite o uso do superávit do fundo.

Com metas definidas até 2033, o programa Nova Indústria Brasil é estruturado em seis missões estratégicas, entre elas a transformação digital da indústria, a bioeconomia, a agroindústria sustentável, a saúde, a infraestrutura urbana e a defesa. 

A aposta do governo é que a modernização do parque fabril reduza desigualdades regionais, aumente a produtividade e fortaleça a competitividade nacional em um cenário de reindustrialização.

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, também ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciaram novos investimentos públicos e privados para o programa Nova Indústria Brasil (NIB), em ocasião que o presidente sancionou a política de semicondutores, aprovada pelo Senado ao final de julho.

O investimento totalizará R$186,6 bilhões, numa aposta do governo de aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio da transformação digital.

A ação é parte da Missão 4 do NIB, que consiste em digitalizar 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com uma meta intermediária de 25% em 2026. A meta considera a adoção de pelo menos três das seis tecnologias relevantes para a transformação digital: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial (IA).

Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.

Para além dos considerados tímidos R$ 270 milhões anunciados pelo governo no lançamento do NIB, a produção nacional de semicondutores terá um investimento de R$ 24,8 bilhões para pesquisa e desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva e expansão das fábricas.

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Serão R$ 7 bilhões por ano (R$ 21 bilhões até 2026), para estimular pesquisas e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica, com aplicações voltadas para paineis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos diretamente associados à chamada indústria 4.0.

Também foi anunciado pelo Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) uma linha de crédito de R$ 4,5 bilhões para a indústria de semicondutores.

Os recursos públicos destinados à Missão 4, entre 2023 e 2026, são provenientes do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais (Lei de TICs, Padis, ações do MCTI), além da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) do BNDES, que vai incrementar R$ 30 bi às ações do banco nesse período (R$ 10 bi por ano).

Segundo divulgação do governo, até o momento, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. Da parte do setor produtivo, os investimentos anunciados hoje somam R$ 85,7 bilhões.

Criado por força do Projeto de Lei nº 13/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados em junho, e agora em análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o texto prevê incentivos para a indústria nacional de semicondutores como a ampliação de isenções fiscais e prorrogação de incentivos para as TIC, especialmente em regiões específicas.

As empresas beneficiadas com as isenções de tributos devem investir, anualmente, 5% de seu faturamento bruto em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) no mercado interno, conforme prevê a Lei do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). Os incentivos que acabariam em 2026 poderão ser mantidos até 2029.

O limite do incentivo à produção de chips para smartphones e outros bens de TIC, por exemplo, é ampliado especialmente para empresas localizadas na região Centro-Oeste, nas regiões da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Este grupo terá incentivo um de 17% em P&D, enquanto as demais regiões terão 15%, ao invés dos 13,65% atualmente estabelecidos. Além disso, o PL autoriza o apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep  (Financiadora de Estudos e Projetos) aos novos e já existentes empreendimentos.

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Guerra de semicondutores

O Brasil e os demais países da América Latina que já iniciaram suas políticas de desenvolvimento de semicondutores, representam potenciais fornecedores da tecnologia para os EUA, que busca diversificar sua cadeia de abastecimento, como deixa claro o Simpósio de Semicondutores da Aliança das Américas, que será sediada pelo México.

O Brasil, que não integra a Aliança, tem entrado em sua própria corrida na guerra de chips ao anunciar a retomada da Ceitec e o investimento neste setor com recursos do Estado e da iniciativa privada, como parte do plano da Nova Indústria Brasil. 

O programa prevê a reindustrialização do país a partir da tecnologia, visando a descarbonização, inteligência artificial e claro, produção de semicondutores.

O presente projeto de lei busca firmar a estratégia do país de se posicionar nesta competição global e, se aprovado pela CAE sem mudanças ao texto da Câmara, seguirá para sanção presidencial.

Tele.Síntese

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024,  que foi publicada hoje, 23, no DOU, e que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano. Em 2024, a maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.

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Ericsson anunció la firma de un acuerdo de línea de crédito con el Nordic Investment Bank (NIB) por 150 millones de dólares, a vencer en 2025, de los cuales 98 millones de dólares serán destinados a reemplazar el crédito con el NIB que vence en 2021.

El propósito del préstamo es que Ericsson invierta en Investigación y Desarrollo (I+D) relacionados con la tecnología 5G durante 2020-2022. El Director de Tecnología de la compañía sueca, Erik Ekudden, indicó que sus mayores inversiones son “para asegurar el liderazgo tecnológico en 5G, IoT y servicios digitales”, alcanzando así 80 contratos comerciales de quinta generación, de los cuales 24 son redes en vivo.

Se espera que el número global de suscripciones 5G supere los 2 mil 600 millones en 2025. Por ello, Ericsson invirtió 38 mil millones de coronas suecas en I+D durante 2018, que lo posicionó como el principal contribuyente en el desarrollo de estándares abiertos de telecomunicaciones, con 49 mil patentes, aproximadamente.

Nokia firmó una transacción de préstamo de 250 millones de euros con el Nordic Investment Bank (NIB) para financiar actividades de investigación y desarrollo relacionadas con la tecnología 5G.

El préstamo, que tiene un vencimiento promedio de aproximadamente 5 años después del desembolso, financiará el amplio programa de investigación y desarrollo de Nokia centrado en las actividades 5G en Europa en 2018-2020.

“Nos complace recibir este compromiso de financiamiento del NIB, que comparte nuestra visión de la naturaleza revolucionaria de 5G. Este financiamiento apoyará aún más la investigación y el desarrollo de 5G en Europa y refuerza el impulso que ya hemos visto este año como el comienzo de la era 5G”, dice Kristian Pullola, directora de Finanzas, Nokia.

La inversión se concentrará especialmente en desarrollar nuevas ofertas de productos de extremo a extremo relacionadas con 5G para diferentes áreas de negocios, incluido Internet de las cosas (IoT, por sus siglas en inglés).

“Las oportunidades de negocios de 5G son numerosas, ya que será la primera generación móvil diseñada desde el principio para la comunicación de tipo máquina. Es probable que la investigación y el desarrollo de Nokia beneficien no sólo al sector de telecomunicaciones, sino también a varios operadores de alta tecnología en nuestrospaíses miembros”, dijo Henrik Normann, presidente y CEO de NIB.