BRASIL Brasil | SeAC: Cota para produção nacional pode ser prorrogada por cinco anos DPL News Ene 13, 2023 Tele.síntese O grupo técnico de Comunicações da transição para o novo governo sugeriu que as cotas da produção!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | Revisão do marco legal do SeAC é necessária, mas pode ser ‘caixa de Pandora’ DPL News Ago 8, 2022 Teletime - Fernando Lauterjung Ou se resolve a assimetria regulatória e tributária entre a TV por assinatura,!-->!-->!-->…
5G Anatel quer disponibilizar mais espectro para beneficiar o consumidor final: Carlos Baigorri Mirella Cordeiro May 20, 2022 Leer en español O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manoel Baigorri,!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | ANCINE revisa regulamentação da Lei do SeAC DPL News Abr 14, 2022 Ancine A Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou nesta terça-feira, 12 de abril, a modificação de dispositivos da!-->!-->!-->…
DPL NEWS GT do SeAC: Must-carry é vantajoso e simplificação tributária evita insegurança jurídica Mirella Cordeiro Dic 21, 2021 Leer en español Após 205 dias, o Grupo de Trabalho da Lei nº 12.485 (Lei do SeAC) concluiu seu trabalho com um!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | Regras do VOD não devem espelhar o marco legal da TV paga DPL News Nov 19, 2021 Teletime - Fernando Lauterjung A visão de que a Lei 12.485/11 – a Lei do SeAC, que completa dez anos – cumpriu!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | MCom recebeu 61 contribuições em consulta pública sobre a Lei da TV paga DPL News Oct 15, 2021 ASCOM | Ministério das Comunicações Uma nova fase para o GT-SeAC, o grupo de trabalho criado pelo Ministério!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | Novo marco legal da TV paga estará vinculado a plano fiscal do Ministério da Economia DPL News Oct 11, 2021 Tele.síntese - Wanise Ferreira Com a consulta pública para elaboração do novo marco legal prevista para ser!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | Prorrogado o prazo para colaborar com a modernização da Lei da TV por assinatura DPL News Sep 13, 2021 Ascom - Ministério das Comunicações Ainda há tempo de contribuir com a modernizar a Lei da TV por assinatura. O!-->!-->!-->…
MEDIOS Brasil | GT-SeAC prorroga prazo para contribuição nas propostas de mudanças na lei da TV paga DPL News Ago 19, 2021 Telaviva - Fernando Lauterjung O Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de atualização do marco!-->!-->!-->…