Conexis critica aumento do IOF e alerta para risco à conectividade
A Conexis Brasil Digital manifestou preocupação com o recente aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre…
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Feninfra: devido à desoneração da folha, empregos cresceram 17,5%, em 5 anos
A desoneração da folha de pagamento das empresas foi responsável pelo aumento de 17,5% dos postos de trabalho e de…
Brasil | Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico
Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das…
Brasil | Anatel publica determinação de repasse do ICMS ao consumidor
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União o despacho decisório…
Brasil | STF declara inconstitucional alíquota defasada de ICMS em cinco estados
tele.síntese - Carolina Cruz
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declara inconstitucional a…
Deputados aprovam projeto que limita imposto sobre telecomunicações
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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 25, um projeto que limita a cobrança do Imposto…
Brasil | Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
Agência Brasil
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da…
Brasil | Supremo cede a governadores e ICMS menor em telecom só em 2024
Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann
O Supremo Tribunal Federal cedeu ao ranger de dentes dos…
Brasil | Dias Toffoli propõe redução do ICMS sobre telecom somente em 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, alterou sua proposta sobre quando deve começar a valer…
Brasil | STF: imposto sobre licenciamento de software personalizado é ISS, e não o ICMS
Supremo Tribunal Federal
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é…