Conexis critica aumento do IOF e alerta para risco à conectividade
A Conexis Brasil Digital manifestou preocupação com o recente aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado pelo governo federal como parte do pacote de ajuste fiscal.
Como o IOF incide sobre operações como empréstimos, câmbio e seguros, a elevação das alíquotas, o custo do crédito para empresas tende a subir, o que pode afetar diretamente setores que dependem de financiamento para investimento como o de telecomunicações; uma vez que exige constantes aportes em infraestrutura e expansão da conectividade, especialmente em áreas remotas.
“Ao elevar o custo do crédito, o aumento do IOF acaba comprometendo a capacidade de investimento e geração de empregos da economia brasileira. Nas telecomunicações, pode comprometer o processo em curso de expansão da conectividade”, afirmou a Conexis em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (29).
O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões com o imposto em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, buscando reduzir o déficit fiscal. A medida, no entanto, foi duramente criticada por parlamentares e por setores produtivos.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu prazo de 10 dias para que o Ministério da Fazenda reveja o decreto que elevou o tributo, sob risco de o Congresso derrubar a medida por meio de Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
A Conexis reforçou que o IOF, por definição, é um imposto com finalidade regulatória e não arrecadatória, e que sua utilização para aumentar receitas compromete o equilíbrio econômico.
“Nessa ação inédita desde a estabilização monetária, o valor arrecadado com o IOF quase dobrará, atingindo aproximadamente 1% do PIB”, destaca a entidade, que pede que qualquer alteração na tributação seja debatida de forma ampla e sem penalizar os setores produtivos.
Apesar de o governo já ter recuado parcialmente em algumas alíquotas diante da repercussão negativa, o aumento do IOF continua sendo visto como um entrave ao investimento privado, especialmente para o setor de telecom, estratégico para o desenvolvimento digital e social do país.