DPL News Weekly
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ICMS
Brasil | STF rejeita embargos contra decisão que limita ICMS sobre telecom e energia
Teletime - Henrique Julião
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três embargos de declaração movidos contra…
Reducción de impuestos a telecomunicaciones en Brasil beneficia a consumidores: Anatel
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La reducción del Impuesto a la Circulación de Bienes y Servicios (ICMS) del 25 al 17 por…
DPL News Express
¡Buen martes! Continúa con las medidas de seguridad por la pandemia de Covid-19 y acude por tu vacuna de refuerzo…
Redução do ICMS sobre telecom diminui preço dos serviços em 11%: Anatel
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A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 17% sobre as…
Brasil | Diputados aprueban proyecto que limita impuesto a telecomunicaciones
Los diputados brasileños aprobaron un proyecto que limita el cobro del Impuesto a la Circulación de Bienes y…
Deputados aprovam projeto que limita imposto sobre telecomunicações
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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 25, um projeto que limita a cobrança do Imposto…
Brasil | PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em telecom e energia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de…
Brasil | STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Superior Tribunal de Justiça
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura…
Brasil | Supremo cede a governadores e ICMS menor em telecom só em 2024
Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann
O Supremo Tribunal Federal cedeu ao ranger de dentes dos…