ICMS

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Tele.síntese A Associação Neo, que representa provedores de internet (ISPs) prevê impactos na redução do ICMS…

As operadoras Claro, TIM e Vivo emitiram notas nesta semana informando sobre o processo de repasse da redução do…

Ministério da Justiça e Segurança Pública As operadoras de telecomunicações Claro, Tim, Vivo, Oi e Sky foram…

Teletime - Bruno do Amaral A redução da alíquota do ICMS ao teto de serviços essenciais em cada estado…

Valor - Edna Simão O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem liminares aos Estados de São Paulo e Piauí…

Tele.síntese - José Norberto Flesch A Algar também começou a repassar a baixa do ICMS para o consumidor. A…

Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo…

A Abranet festeja a limitação do ICMS de serviços de telecomunicações, com vigência a partir da sanção da Lei…

Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…