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O número de projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário aumentou 171% em 2022, passando de 41 no ano passado para 111. Cerca de 63 soluções já estão em uso ou aptas para serem utilizadas. A pesquisa também identificou que aumentou o número de órgãos desenvolvendo esse tipo de tecnologia, passando de 32 para 53 de um ano para o outro.

O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre abril e maio deste ano para o Programa Justiça 4.0, uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A maior parte dessas iniciativas (65) é de tribunais estaduais, sendo que 53 são novos e não foram mapeados na pesquisa anterior. Apesar disso, os tribunais federais têm a maior média de projetos de IA por tribunal (2,8), seguidos pelos tribunais estaduais (2,7).

O Tribunal de Justiça de Rondônia lidera o ranking com 21 projetos de IA. Uma das iniciativas desenvolvidas é o Sinapses, que trabalha na automação de documentos, previsão, sugestão ou detecção de casos prioritários e na interoperabilidade de dados entre diferentes organizações. Segundo o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o sistema reduz o tempo nos processos judiciais entre 25 e 50%.

Esse aumento de produtividade é o principal motivo para a utilização de ferramentas de IA, seguido pela busca por inovação, melhoria na qualidade dos serviços e redução de custos. “A automação de rotinas e tarefas burocráticas, que antes apresentava alto grau de dificuldade, passa a ser possível com o uso da IA, reduzindo as etapas formais de um processo judicial e permitindo que o foco passe a ser uma abordagem mais humana, voltada para bem atender os jurisdicionados”, afirma Rafael Leite, juiz do CNJ.

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Os órgãos estimam que 99 dos 111 projetos mencionados têm o potencial para beneficiar mais de 1.000 processos judiciais. Outras 10 soluções impactariam mais de 100 processos e duas ferramentas beneficiariam entre 100 e 1.000 processos.

Um dado interessante é que 60 iniciativas foram desenvolvidas exclusivamente por equipe técnica da instituição e 35 em colaboração com outras instituições, como universidades. Além disso, 71,2% dos órgãos possuem equipe dedicada para o projeto. Esses números mostram que o Poder Judiciário tem dado mais importância para o tema da modernização.

Projetos de IA no Judiciário

Uma das soluções apresentadas no levantamento é o Janus, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e que agora também está em desenvolvimento nos estados do Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

A ferramenta utiliza bots para executar tarefas repetitivas, podendo reduzir em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos, e utiliza IA para apoiar o julgamento de pedidos de candidatura e agilizar a prestação de contas eleitorais. 

O Gemini é um outro projeto que agrupa processos por similaridade de tema nas unidades de primeiro e segundo grau da Justiça do Trabalho, acelerando os julgamentos. A ferramenta é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e já está em uso por cinco tribunais regionais do trabalho, segundo o CNJ.

“O fortalecimento de capacidades do Judiciário por meio de ferramentas inovadoras que melhorem a eficiência dos serviços judiciais deve estar no centro da agenda institucional quando buscamos uma governança cidadã. As tecnologias disruptivas e a cocriação junto à sociedade são fundamentais para os resultados obtidos pelo Justiça 4.0”, afirmou Moema Freire, coordenadora da unidade de Governança e Justiça do Pnud.

TI Inside

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Eletrônico, na última sexta-feira (15/10), o Provimento CJF3R 46/2021, que institui o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O sistema, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução 345/2020, amplia o conceito de tramitação eletrônica de autos.

Com a ferramenta, não só o processo, mas todos os atos processuais, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento são realizados por meio eletrônico e remoto.

Desta forma, as audiências e sessões de julgamento serão realizadas sem a necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores.

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