Comissão aprova aumento da pena para furto e roubo de cabos
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei…
Navegación de la etiqueta
CCJ
Brasil | CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
Agência Senado
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes…
Brasil | CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia
Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF)…
Brasil | Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a troca…
Telecom terá regime diferenciado na reforma tributária, define Senado
Setor sai do Imposto Seletivo, mas não entra em alíquota diferenciada. Regime específico ainda será definido em lei…