A Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23), realizada em Dubai, aprovou uma nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial com base nas contribuições do Brasil. O país é um defensor internacional do tema e já havia proposto a Resolução nº 219 (Bucharest, 2022), aprovada na última reunião da UIT, realizada em 2022, em Bucareste, Romênia.
A resolução propunha garantir a sustentabilidade espacial de longo prazo, destacando a necessidade de avaliar os impactos do aumento do uso de recursos de espectro e órbita devido ao crescimento exponencial de satélites não-geoestacionários (NGEO).
A nova resolução aprovada na RA-23 aborda várias questões derivadas desses estudos. Entre as medidas propostas estão:
Estudos urgentes para uso sustentável de satélites NGEO que se concentre na prevenção de interferências prejudiciais e que o uso do espaço seja justo, eficiente e não custoso, especialmente pensando nos países em desenvolvimento;
Manual de boas práticas de sustentabilidade espacial
Recomendação para o pós-vida útil dos satélites: propõe a elaboração de um guia para lidar com questões de radiofrequência e uso de órbitas satelitais após o término da vida útil dos satélites;
Criação de um site temático contendo todas as informações relevantes sobre sustentabilidade espacial.
Essas ações serão empreendidas em colaboração com administrações, empresas do setor satelital e outras organizações da ONU.