NEO e Feninfra firmam parceria para combater concorrência desleal 

A Associação NEO e a Feninfra firmaram um convênio de cooperação técnica para apoiar a verificação da regularidade de empresas do setor de telecomunicações, em linha com as exigências previstas na Resolução 777/2025 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com as entidades, o convênio tem como objetivo contribuir para o combate à concorrência desleal e valorizar empresas que atuam em conformidade com as regras do setor.

Pelo acordo, a NEO ficará responsável pelo armazenamento de documentos e pela análise preliminar das informações apresentadas pelas empresas, utilizando ferramentas de inteligência artificial disponibilizadas pela Feninfra. A entidade emitirá pareceres técnicos que servirão de subsídio para a avaliação final.

A validação da documentação e a emissão dos atestados de regularidade permanecerão sob responsabilidade da Feninfra. Ainda segundo as entidades, a iniciativa busca ampliar a disseminação de boas práticas e fortalecer a conformidade regulatória no setor.A Resolução 777 integra o conjunto de medidas adotadas pela Anatel para ampliar a regularidade das operações de telecomunicações, incluindo aspectos relacionados à qualificação técnica, às condições de trabalho e ao cumprimento de obrigações jurídicas, trabalhistas e fiscais.