MCom prepara política nacional para descentralizar cabos submarinos e ampliar infraestructura digital

O Ministério das Comunicações anunciou a criação da Política Nacional de Cabos Submarinos, que pretende descentralizar a infraestrutura digital do país por meio da ampliação dos pontos de ancoragem de cabos internacionais. A medida tem como foco as regiões Norte e Sul, atualmente fora do mapa da conectividade submarina.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a política abrirá caminho para a instalação de novas rotas e incentivos à infraestrutura digital, com impacto direto na velocidade, segurança e redundância da internet, além de ampliar o acesso regional às redes globais de dados.

“Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o país como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações. O presidente Lula me pediu para combater as desigualdades regionais. Para isso, precisamos de mais pontos recebendo os cabos submarinos”, afirmou o ministro durante o anúncio.

A maior parte da infraestrutura de cabos submarinos hoje está concentrada em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas do Sudeste e Nordeste. A proposta quer mudar esse cenário com a criação das Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) – áreas previamente identificadas e preparadas para receber novos cabos em regiões ainda não contempladas.

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Estudos da consultoria Analysys Mason indicam que o setor pode movimentar mais de R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos. A política também deve fomentar a indústria nacional de componentes, atrair investimentos em data centers e estabelecer um quadro normativo atualizado e seguro para o setor.

Para construir a proposta com base em contribuições da sociedade e do setor, o Ministério abriu uma tomada de subsídios na plataforma Participa + Brasil e as contribuições poderão ser enviadas até 28 de junho, com foco em temas como: incentivos às ZIAs em áreas menos desenvolvidas, fomento à produção nacional e critérios de sustentabilidade.A previsão é de que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano.