Em entrevista a uma rede de televisão, o presidente falou em urgência e não descartou tomar a dianteira “se necessário”.
Luiz Inácio Lula da Silva prefere discutir com o Congresso antes qual é a melhor forma para regular as Big Tech, mas não descarta uma canetada via Medida Provisória (MP), que permite o vigor imediato de uma lei por no máximo 60 dias, sem a aprovação do Congresso, por caráter de urgência.
O presidente disse em entrevista à TV Record, que vai se encontrar com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ainda esta semana para discutir a possibilidade de o governo elaborar uma proposta. Lula defendeu amplo diálogo na proposta, com parlamentares, empresários e também em fóruns internacionais.
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O chamado “PL das fake news” (Projeto de Lei 2630/2014) sofre impasses na Câmara, muito por desavenças ideológicas e já foi cogitado ser descartado para ser elaborado do zero. A proposta trata não só de transparência na internet, mas estabelece deveres às plataformas, o que ramifica a discussão e dificulta uma regulação agilizada.
A Câmara prevê a instalação de um grupo de trabalho para discutir melhor o texto, mas não há avanços ainda. Para Lula, é imprescindível que o Brasil tome uma posição, pois, “essas empresas ganham bilhões com publicidade, não pagam impostos e lucram com a disseminação do ódio no mundo inteiro”, reiterou.