Convergência Digital
Com um placar empatado, o desfecho da disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca “iPhone” no Brasil foi adiado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do caso, que acontece no plenário virtual da Corte. O placar, por enquanto, está em 2 votos a 2.
A Apple conseguiu dois votos favoráveis dos ministros Roberto Barroso e Luiz Fux. Eles mantiveram decisões das instâncias inferiores da Justiça que impediram a Gradiente de utilizar com exclusividade o termo “iPhone”.
O relator, ministro Dias Toffoli, deu o direito do uso da marca para a Gradiente, que tem o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2008. O ministro Gilmar Mendes, após o pedido de vista, decidiu antecipar o voto e aderiu ao posicionamento do relator. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito e não votará. O julgamento seria encerrado na segunda-feira (12). O caso é analisado em repercussão geral (RE 1.266.095, Tema 1.205).