Em período eleitoral X quer voltar ao Brasil, mas Moraes não tem pressa
A rede social X informou que irá pagar mais de R$28 milhões em multas com recursos próprios, sem utilizar as contas da Starlink.
A rede social X informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá pagar multas que totalizam R$ 28,6 milhões para poder retomar suas operações no Brasil. Essa comunicação foi feita após Moraes emitir novas determinações na sexta-feira, 27 de setembro, para permitir o funcionamento da rede no país.
Em plena corrida eleitoral para os cargos municipais de prefeitos e vereadores, cujo primeiro turno ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro, é de total interesse da plataforma retomar seus serviços no Brasil e monetizar a polarização do debate.
O pano de fundo dessas eleições é uma luta de forças entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que declaradamente apoiam candidatos por todo Brasil, sobretudo nas capitais do Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo – onde até agressões físicas entre os candidatos já ocorreram.
Contudo, Moraes não tem prazo para decidir e muito menos pressa. Como também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de seu interesse zelar e fazer cumprir as determinações contra fake news e violência eleitoral nas redes e fora delas. Analistas afirmam que o X não voltará antes do primeiro turno.
Multas e confisco
As multas que o X irá pagar incluem R$ 18 milhões, que foram bloqueados nas contas da X e da Starlink (já confiscados pelo STF), R$ 10 milhões relacionados ao acesso ilegal, após o bloqueio, que foi permitido por atualizações com a plataforma Cloudflare; e R$ 300 mil aplicados contra Rachel Villa Nova Conceição, advogada que representa a X no Brasil.
O ministro já ordenou ao Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o desbloqueio das contas do X. Na semana anterior, a empresa havia solicitado ao ministro a liberação de seus serviços, alegando o cumprimento da indicação de sua representação no Brasil, mas a solicitação foi declinada por Moraes por até então não haver constatado o pagamento das multas.
Há um mês, em 31 de agosto, o X foi retirado do ar por Moraes após a empresa se recusar a cumprir tais ordens, encerrando seu escritório no Brasil; o que é uma exigência para que qualquer empresa funcione no país.