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Regulação
Brasil | Servidores de agências rejeitam reajuste proposto pelo governo
Teletime Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 7, os servidores das agências reguladoras federais!-->!-->!-->…
TCU arquiva processo e Baigorri segue na presidência da Anatel até 2026
Desde 2022 a corte investiga suspeita de irregularidades na nomeação do cargo, mas entendeu que não tem competência…
Brasil e Chile assinam memorando de cooperação espacial
O acordo permitirá que os dois países troquem informações sobre ciência, tecnologia e inovação em atividades…
Brasil | MCom publica agenda regulatória do setor de radiodifusão para o biênio 2024-2025
Teletime O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta terça-feira, 6, a agenda!-->!-->!-->…
Brasil | ANPD dá boas-vindas à nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade
ANPD AAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)!-->!-->!-->…
Entidades pedem que Aneel desarquive resolução de postes
A CONTCOP (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade), a FENATTEL ( Federação Nacional!-->…
Brasil | Anatel publica Manual do novo Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações.
Anatel Está disponível no site da Agência desde esta segunda-feira (5/8) a versão oficial consolidada do Manual!-->!-->!-->…
Brasil | NIC.br coordenará observatório de uso de Inteligência Artificial
Abranet O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) vai contar com um Observatório Brasileiro de!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite
Anatel A Anatel atualizou os requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite no Brasil, por meio da!-->!-->!-->…
Brasil aprova lei que regulamenta a exploração espacial
Texto prevê a proteção ao ambiente espacial com penalidades ao descumprimento das normas e que fomentarão o…