Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de!-->!-->!-->…
Brasil | Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
Teletime A Aneel instaurou no dia 22 de agosto um novo processo a respeito do compartilhamento de postes entre!-->!-->!-->…
X suspenso: julgamento na 1ª Turma do STF, e não no plenário, é misto de regimento e ‘estratégia’
G1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu levar à Primeira Turma da Corte – e não!-->…
Brasil | Anatel assina Memorando de Entendimento com regulador de Suriname
Agência Nacional de Telecomunicações No dia 29 de agosto, foi celebrado em Brasília, DF, Memorando de!-->!-->!-->…
Starlink notifica Anatel de que não bloqueará o acesso ao X
A operadora de internet via satélite disse que não cumprirá a ordem até que tenha suas contas desbloqueadas.
Starlink entra com recurso contra o bloqueio de suas contas bancárias
Empresa foi punida pela Corte brasileira em retaliação ao descumprimento de ordens ao X, como garantia de pagamento…
Moraes intima Baigorri a bloquear o X no Brasil
Juiz deu 24 horas para a Anatel notificar as operadoras. O Fundamento da petição tem 51 páginas, impede uso de VPN…
Meta é autorizada a retomar uso de dados pessoais para treinar IA
ANPD suspendeu a medida preventiva imposta à Meta após novo plano de conformidade que permite que os usuários…
Brasil | Abcripto publica regras de autorregulação para o mercado de tokens
Abranet A Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) integra o Comitê Consultivo de Educação da!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel abre consulta pública para revisão Regulamento de Licitação de Serviço de Telecom e de Uso de Radiofrequência
Anatel O projeto de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de!-->!-->!-->…