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Regulação
STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais no âmbito do Marco Civil da Internet
Nesta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento a respeito da responsabilidade das!-->…
Brasil | Deputado propõe que Anatel assuma a supervisão das atividades do CGI.br
Teletime O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) apresentou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei!-->!-->!-->…
Brasil | “Não há pressão para Anatel acabar com Norma 4″, diz Caram
Tele.Síntese Vinicius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação que foi nomeado conselheiro!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Tele.Síntese A Anatel, o Ministério das Comunicações e a Telefônica vão se debruçar sobre a decisão de ontem,!-->!-->!-->…
Brasil | Para bets, Anatel enxuga gelo na caça de ilegais
Convergência Digital A entidade que representa bets legalizadas reclama que estão ainda em funcionamento mais!-->!-->!-->…
Brasil | Novo PL da inteligência artificial mantém ANPD no comando
Convergência Digital O projeto de lei 2338/23, que trata do uso da inteligência artificial no Brasil, ganhou um!-->!-->!-->…
Brasil | Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
Agência Senado O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final!-->!-->!-->…
Brasil | Operação Shanzai: Anatel e Receita Federal combatem pirataria de produtos de telecomunicações avaliados em R$ 2 milhões
Agência Nacional de Telecomunicações No último dia 26/11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel publica diretrizes para auditoria da Política de Segurança Cibernética de fornecedores de equipamentos
Agência Nacional de Telecomunicações ASuperintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de!-->!-->!-->…
Brasil | Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que!-->!-->!-->…