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Anatel, MCom e operadoras sugerem repensar regulação digital para equilíbrio entre big techs
Executivo da TIM questionou se princípio de neutralidade da rede ainda faz sentido, diante de oferta e demanda de…
Brasil | PEC das agências reguladoras: o que a proposta prevê
Tele.Síntese O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, o texto da…
Brasil | PL da inteligência artificial ganha novo texto em semanas decisivas
Convergência Digital O projeto de lei 2338/23, que regulamenta o desenvolvimento e uso da inteligência…
Brasil | STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações
Supremo Tribunal Federal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de…
Brasil | Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
Ministério da Fazenda A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) definiu nesta…
Brasil | Portaria convoca dois conselheiros substitutos
Agência Nacional de Telecomunicações Por meio da Portaria de Pessoal nº 1.470, o Conselho Diretor da Anatel…
Brasil | Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor
Agência Nacional de TelecomunicaçõesEnquanto a Câmara dos Deputados votava o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A evolução do debate de telecomunicações em 50 anos
Em 1974, os televisores brasileiros exibiram pela primeira vez os jogos de uma Copa do Mundo de futebol a cores.…
Brasil | STJ confirma roaming e interconexão fora da base de cálculo do PIS/Cofins
Teletime Ao julgar embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
Brasil | Abrint recorre contra ‘extrato’ de velocidade da internet na fatura
Tele.Síntese A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou nesta…