Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Pena maior para fraudes e roubo de celulares ou cabos entra em pauta
Mobile Time O Plenário do Senado Federal incluiu na pauta o projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de…
Brasi | Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação para os cargos de…
Brasil | Justiça manda Anatel apresentar bens reversíveis em decisão que afeta acordos com Oi e Vivo
Convergência Digital A Justiça Federal determinou que a Anatel cumpra com uma decisão transitada desde 2022 e…
Brasil | Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência
Anatel OConselho Consultivo da Anatel realizou a primeira reunião comandada por seu novo presidente, o…
Brasil | BC comunica vazamento de 25 mil chaves Pix de instituição de pagamento
Mobile Time O Banco Central do Brasil (BC) informou na manhã desta segunda-feira, 17, a ocorrência de um…
Brasil | Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 171/25 proíbe a ativação de linhas pré-pagas com código de discagem…
Brasil | Na Espanha, ANPD participa de fórum global e dialoga com agência de proteção de dados do país com vistas à prorrogação de memorando de entendimento
Autoridade Nacional de Proteção de DadosODiretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…
Brasil | STF forma maioria para manter bloqueio do Rumble
Mobile Time A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira, 7, para manter o bloqueio da plataforma…
Governo retomará debate sobre taxação das big techs e busca diálogo para reduzir resistências
Barcelona, Espanha.- O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que retomará a discussão sobre a taxação…
Fair Share: Anatel definirá obrigações das OTTs para melhor coordenação com as teles
Carlos Baigorri anunciou que em meados do ano o órgão regulador brasileiro submeterá à consulta uma proposta de…