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Regulação
Brasil | Anatel apoia projeto que cria Sistema Nacional de IA e ANPD como regulador residual
TeletimeA Anatel se manifestou formalmente ao Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei 6.237/2025, apresentado no…
Brasil | GSI convoca ministérios para tornar regras de segurança sobre infraestruturas críticas em Lei
Convergência DigitalO governo federal quer instituir em lei regras sobre a segurança de infraestruturas críticas,…
Brasil intensifica combate à pirataria digital em 2025, com apreensão milionária e mapeamento de até 8 milhões de usuários clandestinos
Ministério das ComunicaçõesO Governo do Brasil intensificou, em 2025, o combate à pirataria digital. A atuação…
Brasil | MPF manda Anatel restabelecer uso obrigatório do 0303 para telemarketing
Convergência DigitalO Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de…
Brasil | Anatel publica Panorama Econômico-Financeiro do 3º Trimestre de 2025
AnatelSuperintendência de Competição (SCP) da Anatel publicou no site da Agência o Panorama Econômico-Financeiro…
Brasil | STJ joga para elétricas responsabilidade por postes; para Anatel, falta de modelo institucional cria distorções
TeletimePara o conselheiro da Anatel Edson Holanda, os setores de telecomunicações, energia e o próprio Judiciário…
Brasil | Sindicatos apresentam novas propostas de regulação do trabalho por app e querem alteração do PL 152
Mobile TimeSindicatos de motofrete apresentaram ao Governo Federal na última segunda-feira, 13, novas propostas de…
CGI.br entrega proposta com sete recomendações para aferição de idade prevista no ECA Digital
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) participou ativamente da consulta pública sobre aferição de idade…
Brasil | Cade manda Facebook e WhatsApp suspenderem restrições a IAs rivais
Tele.SínteseO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu suspender, de forma preventiva, as…
Brasil | Agenda da Abrint para 2026 foca em espectro, postes e regularização na banda larga
TeletimeA Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) definiu como prioridades…