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Brasil | STF forma maioria para manter bloqueio do Rumble
Mobile Time A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira, 7, para manter o bloqueio da plataforma…
Governo retomará debate sobre taxação das big techs e busca diálogo para reduzir resistências
Barcelona, Espanha.- O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que retomará a discussão sobre a taxação…
Fair Share: Anatel definirá obrigações das OTTs para melhor coordenação com as teles
Carlos Baigorri anunciou que em meados do ano o órgão regulador brasileiro submeterá à consulta uma proposta de…
Brasil | Anatel e órgãos governamentais apresentam Projeto da Rede Móvel de Comunicação Crítica do Governo Federal
AnatelNa última quarta-feira (26/2), a Anatel e diversos órgãos do governo federal e do Distrito Federal se…
Brasil | Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números…
Brasil | ‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Moraes após governo dos EUA criticar decisões do STF
Terra O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta-feira, 27, as…
BRICS: Lula pede para impedir que a IA seja monopólio de poucas nações e empresas
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Brasil | Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para…
ALAI refuta Ministério da Fazenda sobre regulação de serviços digitais
A ALAI solicitou análise técnica destacando pontos críticos e riscos aos efeitos econômicos da proposta.
Brasil | Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as…