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Regulação
BRICS: Lula pede para impedir que a IA seja monopólio de poucas nações e empresas
Leer en españolDurante a primeira reunião de Sherpas do BRICS na quarta-feira, , 26 de fevereiro, o presidente…
Brasil | Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para…
ALAI refuta Ministério da Fazenda sobre regulação de serviços digitais
A ALAI solicitou análise técnica destacando pontos críticos e riscos aos efeitos econômicos da proposta.
Brasil | Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as…
ANPD fiscaliza 23 clubes de futebol por uso de reconhecimento facial
Leer en español A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificou indícios de irregularidades no…
Brasil | CPI das Bets volta a se reunir após o Carnaval
Agência Senado A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, volta a se reunir após o…
Brasil | Anatel realiza operação inédita para combater interferências no Serviço Móvel Aeronáutico no Espírito Santo
Anatel Na última terça-feira (18/2), agentes da Anatel/ES realizaram uma operação inédita durante uma ação de…
Brasil | ‘Não Me Perturbe’ não funciona? Por que pessoas recebem ligações de telemarketing mesmo inscritas no serviço da Anatel
G1 Desde 2019, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telecomunicações…
Brasil | Figueiredo quer avançar com PL de regulação do streaming
Teletime ara o deputado André Figueiredo (PDT/CE), relator do PL 8.889/2017 na Cãmara dos Deputados, para que…
Brasil | Baigorri aponta postes e regularização de ISPs como preocupações urgentes
Teletime O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, vê dois temas como prioridades que gostaria de ver resolvidas…