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Anatel propõe ampliar competências para regular conteúdos online
A Anatel intensificou sua atuação no campo das plataformas digitais em 2024, conforme divulgou a agência em seu…
Aneel adia novamente decisão sobre compartilhamento de postes após pedido de vista
A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, solicitou, na reunião da diretoria desta…
Brasil | Anatel quer tirar do ar Amazon e Mercado Livre após chegarem a R$ 50 milhões de multa
Mobile TimeO presidente da Anatel, Carlos Baigorri, detalhou a disputa judicial que a agência trava com os…
Brasil | ANPD apresenta resultados da Tomada de Subsídios sobre Tratamento Automatizado de Dados Pessoais
Autoridade Nacional de Proteção de DadosA Coordenação-Geral de Normatização (CGN) da Autoridade Nacional de…
Brasil | Governo ajusta regras de acesso a dados das teles para gerir BPC
Mobile TimeO governo federal publicou no final da última semana, em edição extra, um ajuste nas regras previstas…
Brasil | Jandira Feghali apresenta novo parecer sobre PL do streaming
TeletimeA deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou nesta segunda, 19, na Comissão de Cultura (CCULT) da…
Brasil | Tribunal de SP suspende liminar que trouxe mototáxi de 99 e Uber de volta
Mobile TimeNão durou muito a liberação do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. O Tribunal de Justiça do…
Brasil | SG do Cade recomenda limite a compartilhamento de rede entre TIM e Vivo
Tele.SínteseA Superintendência-Geral do Cade recomendou ao Tribunal do Cade limitar a ampliação de um acordo de…
Anatel abre consulta pública sobre nova metodologia de cálculo de multas por descumprimento de obrigações
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (15), a abertura de consulta pública sobre duas…
Brasil | Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação
AnatelA Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vão celebrar novo acordo de cooperação técnica visando o…