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Regulação
Brasil | Anatel quer mais flexibilidade para autorizar sistemas satelitais
Convergência DigitalA Anatel abriu nesta quinta, 5/6, uma consulta pública para discutir mudanças nos requisitos!-->…
André Mendonça vota por manter a não responsabilização das redes sociais pelo conteúdo postado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto na sessão desta quinta-feira (5),!-->…
Brasil | Nova tecnologia traz mais segurança e transparência às chamadas telefônicas
Agência Nacional de TelecomunicaçõesEstá em operação o serviço Origem Verificada, uma tecnologia que aumenta a!-->…
Brasil | STF retoma em junho julgamento sobre compartilhamento de torres
TeletimeO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar neste mês de junho o julgamento sobre a Ação Direta de!-->…
Brasil | Especialista questiona legalidade da revogação da Norma 4 pela Anatel
Tele.SínteseA advogada Flávia Lefèvre, integrante do Conselho do Instituto NUPEF, criticou nesta terça-feira, 4, a!-->…
Brasil | Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a!-->…
Como votou até agora o STF sobre responsabilização das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a constitucionalidade do!-->…
Brasil | STF retoma nesta semana julgamento sobre responsabilidades das redes sociais
G1O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (4) o julgamento que vai definir como deve ser a!-->…
Brasil | Anatel interrompe comercialização de 3,3 mil produtos irregulares em marketplaces
Agência Nacional de TelecomunicaçõesA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço final da!-->…
Brasil | Presidente da Anatel destaca oportunidades de cooperação no encerramento do Digital BRICS Forum
Agência Nacional de TelecomunicaçõesOpresidente da Anatel, Carlos Baigorri, realizou nesta sexta-feira (30/5) o!-->…