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Brasil, pioneiro na eliminação de assimetrias regulatórias entre TV paga e streaming
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta sexta-feira (22) a revisão do Plano Geral de Metas de Competição!-->…
Senado aprova acordo que elimina tarifas de roaming no Mercosul
Leer en españolO Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL!-->…
Brasil | Anatel publica relatório de processo que propõe a revisão do Regulamento do Uso do Espectro
AnatelOconselheiro da Anatel Alexandre Freire tornou público o relatório referente ao processo nº!-->…
Brasil | Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o!-->…
Brasil | Parlamentar propõe PL que obriga a gestão dos postes a entidade independente
TeletimeO deputado João Maia (PP-RN) apresentou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei 4.160/2025, que cria uma!-->…
Brasil | Idec celebra aprovação do “ECA Digital” na Câmara
Tele.SínteseO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comemorou a aprovação, pela Câmara dos!-->…
Brasil | Anatel converte multas em antecipação de metas do 5G
Tele.SínteseA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu converter duas multas aplicadas à TIM S.A. em!-->…
Câmara aprova “PL da Adultização” após pressão social
Aprovado na Câmara, projeto de Lei que obriga plataformas a rever algoritmos, publicidade e verificação de idade,…
Brasil | Confira o que está na balança para o novo PGMC
TeletimeA Anatel confirmou nesta quarta informação antecipada pela TELETIME de que a Anatel realizará reunião!-->…
Brasil | Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Agência Câmara de NotíciasApós quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos!-->…