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Regulação
Brasil | Prazo para regularização de empresas de Banda Larga Fixa se encerra no dia 29
Agência de TelecomunicaçõesEncerra-se em 29 de outubro o prazo para que as operadoras de banda larga fixa (Serviço!-->…
Brasil | Anatel estabelece prazo excepcional para solicitações de Uso Temporário de Radiofrequências durante a COP30
Agência Nacional de TelecomunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou na quinta-feira!-->…
Brasil | Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o!-->…
Brasil | Baigorri vê fronteiras entre telecom e serviços digitais desaparecendo
Tele.síntese A Anatel participou nesta quinta-feira, 16 de outubro, da Regulation Week, promovida pela FGV!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel e Ancine defendem coordenação regulatória no combate à pirataria digital
Tele.síntese O painel “Coordenação Regulatória no Combate à Pirataria”, realizado nesta quinta-feira, 16,!-->!-->!-->…
Brasil | Juscelino Filho articula criação de frente parlamentar para telecom e soluções digitais
Teletime O ex-ministro das Comunicações e deputado federal, Juscelino Filho, está à frente de uma iniciativa!-->!-->!-->…
Brasil | TCU arquiva licitação do STFC, mas faz alertas sobre FUST e bens reversíveis
Tele.síntese O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a perda de objeto e determinou o arquivamento do!-->!-->!-->…
Brasil | Governo cria Câmara para acelerar licenciamento ambiental de obras do PAC
Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 15, o Decreto nº 12.673/2025,!-->!-->!-->…
Anatel recebe delegação de Belize
Anatel Anatel recebeu, entre os dias 6 e 8 de outubro, representantes da Comissão de Utilidades Públicas!-->!-->!-->…
Reunião do SGT-1 do Mercosul é realizada na Anatel
Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, abriu a LXVII Reunião!-->!-->!-->…