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Regulação
Brasil | Anatel inclui TV Box em plano tático e adia projetos sobre plataformas digitais
Tele.síntese A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira, 22, alterações no…
Fair share também é importante para questão social: Claro
O vice-presidente de assuntos regulatórios da Claro, Oscar Peterson, disse que o “fair share” não é apenas sobre…
Em reunião com Meta, Senacon defende medidas contra conteúdos violentos
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reuniu-se nesta quarta-feira (17), em Brasília, com…
EUA propõe identificar faixa de 3,3 a 3,4 GHz para 5G nas Américas
O governo dos Estados Unidos propôs à Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) que a faixa de 3.300 a…
STF adia julgamento de ações sobre Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações relacionadas ao Marco Civil da Internet para a…
Brasil | Anatel nega pedido da Oi para anular resolução do regulamento do STFC
teletime A Anatel negou pedido da Oi para anular a decisão de 2022 que instaurou a resolução do regulamento do…
Brasil | Conteúdo jornalístico e direitos autorais são retirados do PL da Fake News
Teletime Finalmente foi acordado o relatório final do projeto de lei 2.370/2019 sobre direito autoral e…
Senado inicia discussões sobre regulamentação de Inteligência Artificial
O Senado Federal vai começar a discutir o Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulamentação de sistemas de…
Anatel e Banco Central do Brasil discutem sandbox regulatório
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu hoje, 11/5, com o Banco Central do Brasil (BC) para…
PL 2630: Mais incertezas do que certezas
A discussão sobre o Projeto de Lei 2630/2020 parece fácil para quem defende a ferro e fogo sua aprovação ou sua…