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Regulação
Brasil | Anatel defende regulação que não estrangule inovação em cibersegurança
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Brasil | Banco Central vai exigir classificação de risco e restringir operações com criptomoedas
Convergência DigitalO Banco Central do Brasil abriu uma Consulta Pública (126/2025), que propõe um marco…
Mercado Livre consegue liminar contra norma da Anatel sobre venda de produtos irregulares
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar ao Mercado Livre para suspender a aplicação de trechos da…
Brasil | Câmara aprova projeto que impõe autenticação obrigatória de chamadas e regras mais rígidas para ativação de chips móveis
Tele.SínteseA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, o substitutivo ao Projeto de…
Brasil | ANPD propõe regras sobre uso de dados pelo poder público e limites ao acesso privado
Convergência DigitalA Agência Nacional de Proteção de Dados abriu nesta terça, 28/10, uma consulta pública sobre a…
Brasil | Câmara aprova prorrogação de desoneração para IoT até 2030
Tele.SínteseA Câmara dos Deputados apreciou, votou e aprovou, com unanimidade, nesta terça-feira, 28 de outubro de…
Brasil | Edson Holanda vai presidir o Gaispi da Anatel; Octávio Pieranti, o Gired
TeletimeO Conselho Diretor da Anatel aprovou duas indicações para o comando de grupos de acompanhamento de…
Brasil | TRF vai julgar valores cobrados pela Anatel no fim das concessões de Oi, Vivo e Claro
Convergência DigitalO Ministério Público Federal deu parecer favorável ao recurso apresentado por entidades da…
Brasil | Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming
STFO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (27) expositores que apresentaram, em audiência…
Relatório do streaming define taxação e reforça produção nacional
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou ao plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (27), o…