Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Diretora Nairane Rabelo finaliza seu mandato na ANPD
ANPD Em 05 de novembro de 2023, encerrou-se o mandato da Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados!-->!-->!-->…
Brasil | Pedido de investigação de envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF
STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da!-->!-->!-->…
Brasil | MCom e BID apresentam programa Acessa Crédito Telecom
MCom Nesta quarta-feira (8/11), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de!-->!-->!-->…
Braga amplia exceções na reforma tributária, mas setor TIC permanece na mesma
O relator já havia rejeitado expressamente a possibilidade de incluir o setor na alíquota diferenciada
Lula não nomeia conselheiro e Cade suspende prazos processuais
Devido ao término do mandato do conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido em 4 de novembro de 2023, o Tribunal!-->…
Brasil | Projeto regula venda de dados pessoais e cria imposto de 10% para internet
Convergência Digital O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um projeto de lei complementar (PLP!-->!-->!-->…
Brasil | Tribunal identifica riscos e fragilidades em ações das políticas públicas de radiodifusão
TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento sobre as políticas públicas e regulatórias e os!-->!-->!-->…
Desligamento do 2G e 3G no Brasil gera preocupações à Abranet
Associação alerta para impactos severos na economia e na conectividade em áreas remotas. Operadoras têm metas…
Brasil | Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023
Anatel No dia 27 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a 12ª Reunião de!-->!-->!-->…
Brasil | Ministério das Comunicações lança Plano de Abertura de Dados 2023/2025
Ministério das Comunicações Para a construção de uma gestão pública transparente, participativa e democrática,!-->!-->!-->…