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Brasil | Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento
Agência Nacional de TelecomunicaçõesAAgência Nacional de Telecomunicações aprovou, na Reunião do Conselho Diretor!-->…
Brasil contribui para nova Recomendação da ITU-T sobre Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos
Agência Nacional de TelecomunicaçõesAComissão de Estudos 5 (CE5) do Setor de Normalização da União Internacional!-->…
Brasil | Votação do PL do streaming deve ocorrer até dia 15, indica Gomes
TeletimeEstão sendo definidos no Senado os próximos passos do projeto de lei 2.331/2022, que trata da regulação do!-->…
Brasil | Veja como está o ‘mapa de temas’ entre os conselheiros da Anatel
TeletimeCom a chegada dos conselheiros Edson Holanda e Octávio Pieranti ao colegiado da Anatel, foram também!-->…
Brasil | TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Tele.SínteseA Anatel protocolou em 29 de novembro de 2025 pedido de destaque em processo que trata de bens!-->…
Brasil | Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT é encerrada com aprovação das propostas brasileiras
AnatelEntre os dias 17 e 28 novembro de 2025, foi realizada em Baku, Azerbaijão, a Conferência Mundial de!-->…
CAE do Senado aprova alta de tributos para fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu aval nesta terça-feira (2) a um projeto de lei (PL!-->…
Brasil | Governo cria comitê que vai coordenar divulgação de conteúdos públicos e governamentais na TV 3.0
Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República publicou nesta!-->…
Brasil | Proposta da Aneel para postes demandará ação da AGU para resolver divergências
Teletime O texto do regulamento conjunto de uso de postes aprovado nesta terça, 2, pela Aneel, não terá nenhum!-->!-->!-->…
Brasil | ANPD quer equilibrar segurança e banalização em regras para dados biométricos
Convergência DigitalO uso crescente de dados biométricos, ao ponto de se tornar lugar comum, foi o tema central de!-->…