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Regulação
Brasil | Entidades pedem na Justiça a suspensão do acordo entre Oi, Anatel e TCU
Teletime O coletivo Intervozes, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Bem Estar!-->!-->!-->…
Brasil | PPPs defendem assimetrias e querem política no mercado móvel
Teletime Prestadores de pequeno porte (PPPs) integrantes da Associação Neo defenderam nesta quarta-feira, 8, os!-->!-->!-->…
Implantação de redes subterrâneas é aprovada por enchentes no Sul
Comissão de Justiça e Cidadania aprovou nesta terça, 7 o PL 5858/2013 que beneficia diretamente o Rio Grande do…
Brasil | Para Facebook, possuir muitos dados não traz vantagem competitiva
Tele.Síntese O Facebook, em sua resposta à consulta pública do Ministério da Fazenda sobre regulação de!-->!-->!-->…
Brasil | Teles e plataformas expõem divergências em Tomada da Fazenda
Tele.Síntese A Tomada de Subsídios do Ministério da Fazenda sobre as aspectos concorrenciais do mercado digital!-->!-->!-->…
Brasil | Agência de cibersegurança: governo quer PL até fim do ano
Tele.Síntese No próximo mês, o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) se reunirá pela segunda vez e a!-->!-->!-->…
Brasil | 600 MHz e 6 GHz: o que as empresas querem nos próximos leilões de espectro
Tele.Síntese A tomada de subsídio nº 2 da Anatel, finalizada em 9 de abril, movimentou o mercado e!-->!-->!-->…
Brasil | CCS debate a regulação dos serviços de streaming
Senado Notícias O Conselho de Comunicação Social do Senado (CCS) debateu o projeto de regulamentação do serviço!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel abre consulta pública sobre ampliação do uso do Código Não Geográfico 303
Anatel A utilização do Código Não Geográfico (CNG) 303 (conhecido como 0303) por empresas de telemarketing!-->!-->!-->…
Marco legal dos jogos eletrônicos é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco legal da indústria de jogos eletrônicos (Lei 14.852/24)!-->…