Brasil | STF aceita teles como ‘amicus curiae’ em ação sobre ICMS no Rio de Janeiro
Teletime
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um pedido de associações de operadoras para entrarem como amicus curiae (amigo da corte, em latim) em um processo que trata da aplicação de alíquotas mais elevadas de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado do Rio de Janeiro.
Mais..