Brasil | Proposta de decreto quer evitar cancelamento de contas controversas, como aconteceu com Trump

Tele.síntese – Miriam Aquino

O Ministério do Turismo, por intermédio da Secretaria de Cultura, encaminhou proposta de decreto que altera o Marco Civil da Internet, para preservar os serviço de aplicativos “serviços e as funcionalidades das contas mantidas pelo usuário, exceto em situações pontuais e expressamente elencadas (inadimplência do usuário, contas que simulam a identidade de terceiros ou contas automatizadas)”.

Essa minuta é de iniciativa do secretário de Cultura, Mario Frias, que defende a “liberdade de expressão” para evitar que as empresas da internet cancelem, a partir de suas políticas próprias, contas que contenham desinformação, informações falsas ou discursos racistas ou de ódio.

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