Brasil | Projeto que aumenta pena para roubo e furto de cabos recebe versão mais branda

Tele.Síntese

O projeto de lei da Câmara que aumenta a pena para os crimes de roubo e furto, incluindo o caso de cabos e equipamentos de telecom (PL 3780/2023), recebeu uma nova versão em seu primeiro relatório no Senado Federal nesta quarta-feira, 19. O substitutivo, proposto por Efraim Filho (PB-União), sugere um texto mais flexível em comparação ao que foi aprovado pelos deputados.

O PL em questão é iniciativa de um grupo de parlamentares da oposição, e passou no plenário da Câmara dos Deputados em novembro do ano passado sob regime de urgência, sem debate pelas comissões. No Senado, ele foi designado apenas à instrução da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a princípio.

Ler mais…

Este sitio web utiliza cookies para que usted tenga la mejor experiencia de usuario. Si continúa navegando está dando su consentimiento para la aceptación de las mencionadas cookies y la aceptación de nuestra política de cookies, pinche el enlace para mayor información.

ACEPTAR
Aviso de cookies