Brasil | Oi Móvel: STJ nega suspensão do depósito de R$ 1,5 bi da Claro, TIM e Vivo
Teletime – Bruno do Amaral
A ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido da Claro, TIM e Vivo de suspensão de liminar, com tutela de urgência, para evitar o depósito judicial de R$ 1,527 bilhão para a Oi na disputa pelo reajuste do preço da venda da Oi Móvel. A decisão foi assinada na segunda-feira, 17, mas publicada nesta quinta-feira, 20.
As teles argumentavam que a suspensão da ordem judicial da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro era de interesse público, uma vez que o pagamento da quantia traria riscos à prestação dos serviços.
No entanto, a ministra não entendeu desta forma, dizendo que haveria apenas “suposições e assertivas” de consequência danosa para as operadoras, mas “nada, porém, se tem de concreto”. Para ela, embora o valor do depósito seja elevado, comparado ao montante do lucro e dividendos no ano em curso, “não representa risco às atividades“.