Brasil | STJ suspende liquidação antecipada da Oi
Valor Econômico
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liquidação antecipada de garantia…
Navegación de la etiqueta
STJ
Brasil | STJ valida citação judicial por aplicativo de mensagem
Convergência Digital
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a…
Brasil | STJ manda R$ 100 milhões em ICMS para recuperação judicial da Oi
Convergência Digital
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do…
Brasil | Empresa de internet que presta serviço no país deve se submeter à lei brasileira
STJ
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se…
Brasil | Oi Móvel: STJ nega suspensão do depósito de R$ 1,5 bi da Claro, TIM e Vivo
Teletime – Bruno do Amaral
A ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis…
Brasil | Claro, TIM e Telefônica vão ao STJ para derrubar liminar favorável à Oi Móvel
Convergência Digital
Claro, TIM e Telefônica/Vivo protocolaram nesta segunda-feira, 17/10, junto ao Superior…
Brasil | STJ e TJBA fazem acordo para usar inteligência artificial na gestão processual
STJ
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias…
Brasil | Apple não terá que pagar multa milionária por erro no iPhone 6
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais…
Brasil | STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de IA e informática
STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta…
Brasil | STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Superior Tribunal de Justiça
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura…