Tele.síntese – Rafael Bucco
O Ministério Público Federal junto ao Cade enviou nesta semana à autarquia um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica por infração à ordem econômica. No texto, o órgão acusa as empresas de atuarem em conjunto para impedir que concorrentes vencessem uma licitação realizada pelos Correios em 2015 para a contratação de serviços de telecomunicações. A ação foi movida pela BT à época, que também participou da licitação. Procuradas, as empresas rechaçaram as acusações.
Diz o parecer do MPF que houve “conduta concertada entre concorrentes verificada em licitações públicas”. Além disso, o órgão entende que a Claro teria se recusado a contratar potenciais fornecedores, indício de prática abusiva e anticompetitiva. O MPF diz ainda que a Oi Móvel e a Telefônica praticaram discriminação de preços para concorrentes. Em todos os casos, as empresas teriam cometido infrações passíveis enquadramento segundo o artigo 36 da Lei nº 12.529/2011, que rege a competição no Brasil.
O MPF afirma que, quando os Correios abriram a licitação para contratação de serviços de banda larga dedicada e telefonia, Claro, Oi e Telefônica se coordenaram ao formar um consórcio batizado à época de Rede Correios. Diz ainda que “há evidências da prática de conduta coordenada em outras licitações públicas de grande escala”.
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