sábado, enero 28, 2023
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Brasil | MCom libera R$ 3,5 bilhões para investimentos em infraestrutura de telecomunicações

Com este valor, já são mais de R$ 22,2 bilhões liberados para o fortalecimento do setor desde 2020.

Ministério das Comunicações

Com o objetivo de ampliar a rede de acesso, o 5G e a infraestrutura de telecomunicações em São Paulo e no Paraná, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou, nesta quinta-feira (22), um projeto de investimento de R$ 1 bilhão da Sercomtel. A proposta foi considerada como prioritária para a emissão em debêntures incentivadas.

Outro projeto de R$ 2,5 bilhões foi aprovado na quarta-feira, 21, para investimento em infraestrutura, implantação e virtualização de rede de telecomunicações em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A empresa responsável é a V.tal.

A partir de agora, as instituições beneficiadas poderão captar o recurso necessário junto ao mercado, através da emissão de títulos de crédito privado para financiar os investimentos. As portarias têm validade de cinco anos.

“Este tipo de investimento é essencial para o setor de telecomunicações e para o avanço da conectividade no país, que é um direito de todos os brasileiros”, salientou a ministra das Comunicações interina, Estella Dantas. Ela lembra que a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas estimula a participação do mercado privado no financiamento com longo prazo das infraestruturas de telecomunicações.

SAIBA MAIS – A utilização de debêntures incentivadas gera uma redução do imposto de renda (IR), que incide sobre os ganhos obtidos. O mecanismo é previsto em regulamentação definida na Portaria 6197/2022. Para pessoas físicas interessadas em investir, o tributo é zerado, sem qualquer cobrança sobre a remuneração do investimento. Para as empresas (pessoas jurídicas), o imposto cai de 22,5% para 15%.

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