Brasil | Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming

DPL News Oct 28, 2025

The Netflix application is seen on an Apple iPhone on October 1, 2018. Analysts predict new shows on the streaming service will bolster Netflixs position as leader of streaming content in 2019. (Photo by Jaap Arriens/Sipa USA)

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (27) expositores que apresentaram, em audiência pública, diversos pontos de vistas sobre a temática dos direitos autorais na era digital. A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, que trata da matéria. A controvérsia tem repercussão geral (Tema 1.403), ou seja, a decisão a ser tomada pelo STF no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes na Justiça.
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