Valor – Juliana Schincariol
Um dos grandes inibidores da inovação no mercado de capitais é a pesada regulação imposta sobre os participantes. Três tipos de operação, no entanto, receberam o aval para participar do “sandbox” da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que considera um arcabouço regulatório mais simplificado e flexível.
O sandbox é um ambiente no qual se espera que as transações escolhidas se desenvolvam de forma mais livre por até dois anos. Elas envolvem: a emissão de valores mobiliários digitais, a criação de novos mercados de negociação e o uso da tecnologia “blockchain”, que é um sistema de registro de informações digitais. A CVM selecionou projetos nessas três áreas que serão monitorados e, ao fim do período de testes, o regulador pode dar autorização definitiva para os negócios, e criar regras específicas sobre os temas.
O projeto do sandbox foi divulgado pelo Ministério da Economia em 2019. Além da CVM, participam a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Banco Central (BC). Cada um tem suas próprias regras, mas podem atuar em conjunto. Para a CVM, foram enviadas 33 propostas e seis foram pré-selecionadas. No fim de setembro, foi batido o martelo das escolhidas: Vórtx QR Tokenizadora, BEE4 e Basement. Essas empresas vão desenvolver negócios inovadores que não teriam condições de serem feitos com a regras atuais.
Mais informações: https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/10/27/cvm-seleciona-projetos-com-foco-em-ativos-digitais-e-blockchain.ghtml
