Brasil | Coalizão Direitos na Rede quer publicidade sobre valor das concessões
Tele.síntese
Instituições da sociedade civil organizada que lutam pela universalização do acesso à internet querem tornar mais claras as informações sobre o patrimônio público que está sob responsabilidade das concessionárias de telecomunicações desde 1998, quando a Telebras foi privatizada. Este movimento é liderado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo com cerca de 40 organizações sociais, ativistas e pesquisadores.
O tema central é o valor dos chamados bens reversíveis: prédios, dutos, redes de fibra óptica e outras infraestruturas assumidas pelas concessionárias ou construídas através do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que estão sob responsabilidade das concessionárias. Por contrato, eles devem retornar ao Estado brasileiro ao fim da concessão. Mas há uma enorme discrepância na forma como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calculam o valor desse patrimônio.
Na falta de números conclusivos, a CDR quer incluir neste debate os dados de uma consultoria contratada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que identificou e calculou o valor do patrimônio público atrelado às concessões do serviço de telefonia fixa no Brasil.