Brasil | Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito sobre edital do 5G

Convergencia Digital

Entidades ligadas à Coalizão Direitos na Rede, como Intervozes, Instituto Nupef, Instituto Telecom e IBE Brasil, apresentaram nesta quarta, 6/10, uma representação à Procuradoria Geral da República para pedir que seja instaurado um inquérito civil sobre o edital do 5G. Como aprovado, o leilão, marcado para 4 de novembro, tem preço mínimo de R$ 49,7 bilhões.

As entidades apontam para questionamentos trazidos no voto revisor no Tribunal de Contas da União de forma a sustentar que os termos do leilão, como aprovados pela Anatel, representam “prejuízos e atrasos inadmissíveis”, em particular o que sustentam como falhas na precificação das frequências em oferta, resultado “em torno de R$ 70 bilhões de prejuízo ao erário publico”.

Entre os argumentos do voto do ministro do TCU Aroldo Cedraz, a representação destaca que o edital considera cidades importantes do país como inviáveis economicamente para a implantação do 5G, caso de Brasília, Salvador, Porto Alegre, São Bernardo do Campo e Curitiba. Mais informações: https://www.convergenciadigital.com.br/Telecom/Coalizao-Direitos-na-Rede-pede-abertura-de-inquerito-sobre-edital-do-5G-58377.html