Brasil | Anatel estuda fim da reversibilidade na concessão de telefonia fixa

Tele.síntese – Rafael Bucco

O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, afirmou hoje, 7, que o Conselho Diretor da agência pretende votar as regras do edital de uma eventual licitação das concessões de telefonia fixa (STFC) ainda este ano, e que o texto pode trazer uma grande novidade: o fim da reversibilidade de bens.

“A minuta do edital das concessões está em preparo para ser votada ainda este ano e colocada em consulta no início do ano que vem. Deve ser uma concessão muito mais leve, em que toda a infraestrutura seja aplicada e utilizada pelo novo concessionário, mas não temos definição do escopo. Trabalhamos com cenários, que ainda são pouco tangíveis. Uma coisa que a gente discute é não prever bens reversíveis. Esse novo edital já não teria reversibilidade”, disse, em live organizada por este Tele.Síntese.

Ele enfatizou, porém, que a ideia ainda está em análise. Os técnicos da agência trabalham para deixar atraente o leilão de um serviço que vem perdendo clientes ano após ano, e cuja tendência não é de reversão. São várias as possibilidades para definição de obrigações, falou Coimbra.

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