Anatel suspende obrigação da Claro de construir rede de fibra óptica de 596,9 km

A Anatel decidiu suspender a obrigação da Claro de construir uma rede de transporte em fibra óptica de 596,9 km de extensão, compromisso firmado durante o processo de revisão tarifária relacionado à incorporação da Primesys Soluções Empresariais, conforme divulgou o Tele.Síntese. A medida, aprovada com base em proposta do conselheiro Alexandre Freire, foi publicada em 10 de abril e tem valor estimado de R$ 33,26 milhões.

Segundo o portal, a suspensão visa integrar o tema às negociações em busca de uma solução consensual para o fim da concessão de telefonia de longa distância da operadora, cujo contrato termina no final de 2025. A Claro e a Anatel divergem sobre os valores da adaptação da concessão, tema que está sendo tratado por meio de arbitragem junto à Advocacia-Geral da União (AGU). 

A operadora alega ter acumulado perdas de R$ 6,6 bilhões ao longo de 23 anos devido a mudanças regulatórias, tributárias e à ausência de reajustes previstos em contrato.

A rede, que deveria conectar localidades desprovidas de infraestrutura de transporte óptico com capacidade mínima de 10 Gbps, não foi construída por falta de consenso sobre o traçado, custos e prazos. Com a decisão, o processo segue suspenso até o desfecho das negociações. Se não houver acordo, a tramitação será retomada pela agência.