Anatel, MCom e operadoras sugerem repensar regulação digital para equilíbrio entre big techs
Executivo da TIM questionou se princípio de neutralidade da rede ainda faz sentido, diante de oferta e demanda de mercado
Na mesa de encerramento do Painel Telebrasil, desta quarta-feira, 6, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, abordou a necessidade de repensar o papel do Estado na regulação digital, especialmente frente à complexidade crescente do ecossistema digital, no qual diferentes setores passam a convergir cada vez mais.
Baigorri ressaltou que no cenário atual, a rede é mais do que infraestrutura: suporta diversos serviços, desde plataformas digitais até apostas online, o que acaba pressionando a Anatel a expandir suas responsabilidades.
Ele apontou tensões no ecossistema, como o “fair share” entre operadoras e big techs, que traz desafios à regulamentação, e defendeu uma relação mais simbiótica entre esses setores, em vez de uma visão de competição.
“A gente começa a ver essa tensão em outros setores também, por exemplo, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloqueio do X, uma e rede social que não é regulada pela Anatel, mas o Estado precisa para manter o mínimo de soberania no ambiente digital e coube a nós agir”, relembrou.
Rogerio Takayanagi, vice-presidente de estratégia e transformação da Oi, complementou esse pensamento apontando que o regulador tem a tarefa ingrata de antecipar o futuro, promovendo inovação sem sufocar o mercado.
Já Hermano Tercius, secretário do Ministério das Comunicações, pontuou a questão do fortalecimento de políticas públicas que tragam as big techs para o diálogo. Ele defendeu a colaboração mútua no financiamento da infraestrutura e no aumento da inclusão digital, mencionando que cerca de 70% dos brasileiros ainda têm dificuldades com o uso da internet.
O secretário propôs também uma ação conjunta para capacitar a população e aumentar o acesso, salientando que isso beneficiaria tanto as telecomunicações quanto as big techs.
Mário Girasole, VP de assuntos regulatórios e institucionais da TIM Brasil, sugeriu que o regulador deve ter visão holística, tratando das camadas de infraestrutura, redes e plataformas digitais. Ele também questionou se regras como a neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet, ainda fazem sentido. Em sua visão, este princípio impede a formação de preços.
“A neutralidade de rede, sob o olhar de um economista, é um mecanismo que impede a formação de preços, pois cria uma regra que bloqueia a interação natural entre oferta e demanda”, afirmou Girasoli.
“O regulador precisa entender e corrigir essas distorções, seu papel é justamente usar seus instrumentos para simplificar essas falhas e garantir um mercado que funcione de forma justa e equilibrada.”, concluiu.