A ALIANZA, uma associação latino-americana que atua contra a pirataria de conteúdo audiovisual na região, conquistou uma nova vitória nos tribunais, desta vez contra a A.W.A.P., responsável pelo funcionamento do site pirata “Flash IPTV”; alvo da Fase 2 da Operação 404, que já determinou o bloqueio de centenas de sites e aplicativos de streaming ilegais.
O site Flash IPTV vendia acesso pirateado a mais de 22 mil canais de televisão, filmes e séries, prometendo qualidade HD, por preços bem abaixo dos praticados pelas empresas de TV por assinatura e equivalentes a um serviço de streaming popular como a Netflix.
Embora a homepage tenha sido removida, ainda é possível acessar páginas adjacentes como a de venda dos serviços pirateados:
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A sentença dada à A.W.A.P por crimes de violação de direitos autorais e crimes contra as relações de consumo, dada pela juíza Marina Figueiredo Coelho, do 5º Juizado Criminal de Campinas-SP, foi uma pena de 5 anos e 4 meses, envolvendo pagamento de multa. Os valores não podem ser acessados pois o processo está em segredo de justiça.
Após a sentença, Victor Roldán, presidente do comitê executivo da Alianza, declarou: “Agradecemos o compromisso das autoridades policiais e judiciais na resolução deste importante caso. A condenação de A.W.A.P. é um marco que reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos dos criadores e a luta contra práticas ilegais que prejudicam a economia criativa“.