Operação 404 do Ministério da Justiça tira 606 sites piratas do ar

6ª fase da operação em conjunto com entidades internacionais, resultou em diversos mandados de prisão dentro e fora do Brasil.

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A Operação 404.6, sexta fase da operação 404, iniciada em 2019 e conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no Brasil em colaboração com agências internacionais do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina, resultou no bloqueio de 606 sites irregulares, nesta terça-feira, 28.

Voltada ao combate de crimes relacionados à propriedade intelectual na internet, especialmente pirataria online, a  ação envolveu 22 mandados de busca e apreensão no Brasil, além de 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria resulta em um prejuízo anual de cerca de R$12 bilhões no Brasil. A legislação brasileira prevê pena de reclusão e multa para quem pratica esses crimes, incluindo associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação faz parte de uma iniciativa alinhada ao Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.

Ela foi batizada como “404” fazendo referência ao código de resposta do protocolo HTTP, indicando que uma página não foi encontrada.