Jorge F. Negrete P.
“Não haverá paz na Europa se os Estados forem reconstruídos com base na soberania nacional, com suas implicações para a política de prestígio e proteção econômica…”. Jean Monnet.
A Europa atual é um projeto civilizatório pós-Segunda Guerra Mundial. Construir pontes de comunicação, cooperação, integração, comprometer a soberania num projeto geopolítico que integra a pluralidade cultural, a história e a economia, foi um projeto que se concretizou quando entrou em vigor o Tratado de Maastricht em 1º de novembro de 1993. Jean Monnet, juntamente com Konrad Adenauer, Robert Schuman e Alcide de Gasperi são considerados os “Pais da Europa”.
A verdade é que essa conversa vem ocorrendo há mais de 70 anos. A América Latina e o Caribe, por meio da Celac, é mais um grupo de coordenação do que uma estrutura interinstitucional organizada. É uma comunidade de 33 países. E, embora tenha havido a intenção de organizar mecanismos de coordenação, eles não vão além da dimensão econômica, de algumas questões de justiça e de parlamentos regionais limitados. Em nenhuma circunstância a região falou em ceder soberania ou compartilhar direitos fundamentais. O governo federado europeu não encontra similaridade em nossa região.
Nesta semana, não há evento mais importante para definir o futuro de uma sociedade digital no Ocidente do que a cúpula da União Européia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a qual reúne líderes para fortalecer as relações entre as duas regiões em Bruxelas.
A cúpula “é uma oportunidade para fortalecer ainda mais a parceria Celac-UE, discutir o trabalho conjunto para alcançar transições ecológicas e digitais justas e demonstrar um compromisso compartilhado com a defesa da ordem internacional baseada em regras”. A cúpula é então sustentada por “valores comuns e um compromisso compartilhado de defender a democracia, o respeito aos direitos humanos e o Estado de Direito”.
O encontro, oito anos depois de sua última edição, não foi fácil. Encontrou uma série de demandas históricas, culturais e econômicas de alguns representantes da América Latina, enquanto a Europa exibiu sua tradicional diplomacia.
No campo digital, o instrumento proposto é o Global Gateway: “Uma sociedade mais digitalizada requer a promoção da sustentabilidade e a construção de um espaço cibernético global, aberto, estável e seguro, baseado no Estado de Direito, nos direitos humanos e nos valores democráticos”. Ao estilo europeu.
O bloco europeu está disposto a fazer grandes investimentos nos países da América Latina e Caribe nos próximos anos. “Nós o chamamos de Global Gateway. Com este programa, pretendemos atrair mais de € 45 bilhões em investimentos europeus de alta qualidade.” “Temos mais de 135 projetos em análise: do hidrogênio verde aos minerais críticos; da expansão da rede de cabos de dados de alto desempenho à produção de vacinas” disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
“A maior parte da Europa foi e ainda é a beneficiária desequilibrada em um relacionamento no qual nossa América Latina e o Caribe estiveram e ainda estão unidas de forma desigual”, bradou Ralph Gonsalves, presidente da Celac.
O acordo será “liderado pelo setor público para acelerar a transição ecológica, a transformação digital e a agenda social dos países da Celac por meio do Global Gateway”, explicou Pedro Sánchez.
“Sem a digitalização, não conseguiremos avançar. E não apenas a digitalização dos negócios, mas também a digitalização social. Queremos chegar a todas as comunidades para acabar com essas enormes divisões digitais. Tudo isso tem que levar à criação de empregos”, disse Alicia Barcenas, Secretária de Relações Exteriores do México.
A conversa precisa de um entendimento das assimetrias regionais e econômicas e da interpretação dos direitos fundamentais, sem destruir a inovação e a criação de empregos já em andamento na região. Por enquanto, uma jornada esperançosa de reunião já começou.
Presidente da Lei de Políticas Digitais
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