Agostinho Linhares busca reeleição ao conselho de Rádio da UIT
Atual presidente do grupo responsável pelas Regras de Procedimento do RRB afirma que próximo ciclo será marcado pela adaptação das normas às decisões da WRC-27 e por debates sobre satélites, interferências e acesso equitativo aos recursos de radiofrequência.
Agostinho Linhares é candidato à reeleição ao Radio Regulations Board (RRB) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em um processo que será definido na Conferência de Plenipotenciários de 2026, em Doha.
Além de Linhares, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também concorre ao cargo de secretário-geral adjunto do regulador internacional.
Em publicação em rede social, Linhares destacou sua trajetória recente no colegiado, onde atuou como vice-presidente em 2024, presidente em 2025 e atualmente preside o Grupo de Trabalho sobre as Regras de Procedimento.
Em depoimento à DPL News, o também diretor-executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital), avaliou que o atual ciclo foi marcado por decisões relevantes envolvendo interferências prejudiciais e coordenação internacional de sistemas espaciais.
Entre os avanços, ele cita a publicação de informações sobre casos de interferência em sistemas de radionavegação por satélite, como o GPS, além da análise de situações envolvendo operações não autorizadas de estações terrenas e pedidos de extensão de prazo para implementação de redes de satélites.
“Grande parte do trabalho envolve os pedidos de extensão de prazo para lançamento de satélites, mas neste ciclo também tivemos decisões importantes relacionadas a sistemas não geoestacionários que enfrentaram situações de força maior”, disse.
Visões para o próximo mandato
Apesar dos avanços, alguns temas devem permanecer na agenda do próximo mandato. Entre eles estão a interpretação da Resolução 1, que trata da notificação de estações localizadas em territórios sob disputa, e a definição de mecanismos para lidar com pedidos de extensão de prazo de redes satelitais de países em desenvolvimento.
Segundo o candidato, a principal missão do próximo ciclo será adaptar as Regras de Procedimento às decisões que saírem da WRC-27. Como essas deliberações entrarão em vigor em janeiro de 2029, o trabalho regulatório precisará ser concluído ao longo de 2028.
“A prioridade é aprovar as novas Regras de Procedimento para refletir as decisões da WRC-27. Por isso, é importante haver continuidade no Board, combinando a experiência de membros que já acompanham os temas com a contribuição de novos eleitos”, afirmou.
Para Linhares, o aumento da demanda por espectro e recursos orbitais é uma consequência natural da expansão dos serviços de conectividade e das aplicações espaciais. O desafio, segundo ele, está em garantir que esses recursos permaneçam acessíveis de forma equilibrada aos países.
“O objetivo é que o espectro de radiofrequências e a órbita, que são recursos escassos, sejam utilizados de forma eficiente, racional e econômica, com acesso equânime pelos Estados-membros e operações livres de interferências prejudiciais”, concluiu.
RRB
O RRB é composto por 12 membros eleitos e exerce papel central na governança internacional do espectro de radiofrequências e das posições orbitais. Segundo Linhares, cerca de 90% das atividades do conselho estão relacionadas aos serviços espaciais, o que exige uma combinação de conhecimentos regulatórios e técnicos.
“É importante que o Board tenha membros com perfis multidisciplinares, conhecendo bem os serviços terrestres, incluindo radiodifusão, e os serviços espaciais, especialmente nos aspectos regulatórios, mas também com background técnico”, explicou.
De acordo com o especialista, uma das principais atribuições do colegiado é assegurar que as decisões aprovadas nas Conferências Mundiais de Radiocomunicações (WRCs) sejam refletidas corretamente nas Regras de Procedimento, sem ampliar ou flexibilizar o que foi acordado pelos Estados-membros.