Brasil | Impasse entre governo e empresas deve adiar regulação do streaming para 2026

Teletime
O senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator do projeto de lei que regulamenta o vídeo sob demanda (VOD) no Brasil, confirmou nesta terça, 16, que seu parecer final deve ficar para 2026 devido à falta de consenso entre o governo federal e os setores envolvidos. O principal ponto de travamento é a divergência sobre as alíquotas da Condecine e a aplicação do tempo de janela cinematográfica, com o Ministério da Cultura recusando a proposta de 0,8% para plataformas de compartilhamento, considerada pelo governo uma derrota política.
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